Artigos e estudos jurídicos sobre Direito do Agronegócio, produzidos pela Advocacia Gonçalves Coelho.
Acervo
Contracts and derivatives in the international beef market
O artigo examina como contratos de compra e venda, instrumentos derivativos e infraestruturas de mercado podem reduzir — ou, se mal desenhados, ampliar — os riscos jurídicos e econômicos do comércio internacional de bovinos e carne bovina. O problema consiste…
Carne bovinaComércio internacional
Ler o artigo Contratos e derivativos no mercado internacional de carne bovinaFinancing Instruments for Beef Cattle Production in Brazil
O artigo examina os instrumentos jurídicos de financiamento da pecuária de corte no Brasil, com data-base em 28 de agosto de 2026. O problema de pesquisa consiste em saber se o modelo brasileiro consegue financiar um ciclo produtivo longo, sujeito a riscos bi…
Carne bovinaFinanciamento
Ler o artigo Instrumentos de financiamento da pecuária de corte no BrasilLegal Aspects of the Brazil–Japan Beef Market
O artigo examina o regime jurídico do mercado da carne bovina Brasil-Japão, com data-base em 27 de agosto de 2026. O problema consiste em determinar como transformar a qualidade sanitária brasileira em acesso comercial estável diante da sobreposição entre def…
Carne bovinaComércio internacional
Ler o artigo Aspectos jurídicos do mercado da carne bovina Brasil–JapãoLegal Aspects of the Brazil–European Union Beef Market
O artigo examina a arquitetura jurídica do comércio de carne bovina entre Brasil e União Europeia, com data-base em 27 de agosto de 2026. O problema de pesquisa consiste em determinar se a superposição de requisitos sanitários, rastreabilidade, controles adua…
Carne bovinaComércio internacional
Ler o artigo Aspectos jurídicos do mercado da carne bovina Brasil–União EuropeiaLegal Aspects of the Beef Market in Argentina
O artigo examina os aspectos jurídicos do mercado da carne bovina na Argentina, considerando propriedade rural, contratos pecuários, identificação animal, sanidade, inspeção frigorífica, financiamento, formação de preços, tributação e comércio exterior. O pro…
Carne bovina
Ler o artigo Aspectos jurídicos do mercado da carne bovina na ArgentinaLegal Aspects of the United States–China Beef Market
O artigo analisa o regime jurídico do comércio de carne bovina entre Estados Unidos e China, com ênfase na interação entre inspeção federal norte-americana, habilitação de estabelecimentos, certificação eletrônica, regras chinesas de registro, medidas sanitár…
Carne bovinaComércio internacional
Ler o artigo Aspectos jurídicos do mercado da carne bovina Estados Unidos–ChinaLegal Aspects of the Brazil–China Beef Market
O artigo examina a arquitetura jurídica do comércio de carne bovina entre Brasil e China, com atenção à formação e execução dos contratos, à inspeção oficial, à habilitação de estabelecimentos, à certificação sanitária, à rastreabilidade e às medidas de respo…
Carne bovinaComércio internacional
Ler o artigo Aspectos jurídicos do mercado da carne bovina Brasil–ChinaLegal Aspects of the Beef Market in the United States
O artigo sistematiza os principais regimes jurídicos aplicáveis ao mercado da carne bovina nos Estados Unidos, da propriedade rural e criação de gado ao financiamento, comercialização, abate, rotulagem e comércio internacional. Investiga-se como o ordenamento…
Carne bovina
Ler o artigo Aspectos jurídicos do mercado da carne bovina nos Estados UnidosLegal Aspects of the Beef Market in Brazil
O artigo examina a arquitetura jurídica do mercado da carne bovina no Brasil, desde a propriedade rural e a produção pecuária até o abate, a industrialização, a comercialização doméstica e a exportação. O problema de pesquisa consiste em saber como compatibil…
Carne bovina
Ler o artigo Aspectos jurídicos do mercado da carne bovina no BrasilThe Role of the CFTC and U.S. Regulation in the Global Soybean Market
O artigo examina o papel da Commodity Futures Trading Commission — CFTC — e da regulação norte-americana no mercado global de soja. O problema de pesquisa consiste em determinar como um regulador de derivativos sediado nos Estados Unidos influencia formação d…
SojaComércio internacional
Ler o artigo O papel da CFTC e da regulação norte-americana no mercado global de sojaCivil and Environmental Liability in Soybean Cultivation and Trade
O artigo examina a responsabilidade civil e ambiental no cultivo e na comercialização da soja no Brasil. O problema de pesquisa consiste em determinar como atribuir deveres de prevenção, reparação e indenização ao longo de uma cadeia formada por proprietário,…
Soja
Ler o artigo Responsabilidade civil e ambiental no cultivo e comercialização da sojaTaxation of the Brazilian Soybean Market: Comparison with the United States, Argentina and Paraguay
O artigo examina a tributação do mercado brasileiro da soja e a compara funcionalmente com os regimes dos Estados Unidos, da Argentina e do Paraguai. O problema de pesquisa consiste em determinar quais elementos tributários afetam a competitividade do produto…
SojaComércio internacional
Ler o artigo Tributação do mercado da soja no Brasil: comparação com Estados Unidos, Argentina e ParaguaiLegal Certainty and the Prevention of Unlawful Occupations of Soybean-Producing Properties in Brazil
O artigo examina como o direito brasileiro pode proteger, com rapidez e proporcionalidade, a posse e a propriedade de imóveis produtores de soja diante de invasões ilícitas, sem esvaziar a função social da propriedade, o devido processo legal e o tratamento a…
SojaPropriedade rural
Ler o artigo Segurança jurídica e combate às invasões de propriedades produtoras de soja no BrasilFinancing Instruments for Brazil’s Soybean Agribusiness: CPR, CRA, Fiagro and Barter
O artigo examina a arquitetura jurídica do financiamento privado da cadeia da soja no Brasil, com foco na Cédula de Produto Rural (CPR), no Certificado de Recebíveis do Agronegócio (CRA), nos Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas do Agronegócio (Fiagr…
SojaFinanciamento
Ler o artigo Instrumentos de financiamento do agronegócio da soja no Brasil: CPR, CRA, Fiagro e barterLegal Aspects of the Brazil–Japan Soybean Market
O artigo analisa os aspectos jurídicos do mercado da soja Brasil-Japão, considerando a complementaridade entre a capacidade exportadora brasileira e a dependência japonesa de importações de oleaginosas e insumos para alimentos e rações. O problema de pesquisa…
SojaComércio internacional
Ler o artigo Aspectos jurídicos do mercado da soja Brasil–JapãoLegal Aspects of the Brazil–European Union Soybean Market
O artigo examina o regime jurídico do mercado da soja entre Brasil e União Europeia, com ênfase na articulação entre contratos, comércio internacional, rastreabilidade, biossegurança, regulação antidesmatamento e segurança jurídica. O problema de pesquisa con…
SojaComércio internacional
Ler o artigo Aspectos jurídicos do mercado da soja Brasil–União EuropeiaNenhum artigo corresponde à pesquisa.
